Tribunal Europeu dos Direito do Homem
Li a seguinte notícia no Blog de Informação, do Dr. Jorge Langweg, tendo por fonte o Euronews.
"O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (T.E.D.H.) encontra-se numa crise profunda, que tende a agravar:
«Símbolo máximo do Conselho da Europa, o T.E.D.H. está à beira da paralisia e o novo presidente do tribunal sabe-o.
O número de queixas apresentadas não cessa de aumentar: em 2005, houve 45 mil; em 2006 eram 50 mil. No início do ano, 90 mil queixas estavam pendentes de análise. Oito dos 46 países membros do Conselho da Europa representam 70% das sentenças proferidas. A Turquia encabeça a lista, embora seja também o país que mais progressos fez: há cada vez menos casos de tortura, por exemplo; há sobretudo queixas por violação da liberdade de expressão.
Jean-Paul Costa, novo presidente do Tribunal, apela à ratificação rápida do protocolo que permitirá agilizar o sistema. (...)
Só Moscovo - várias vezes condenada por causa da Chechénia - é que ainda não ratificou o novo protocolo. Konstantin Kosachev, presidente da delegação russa, explica porquê: "Muita gente, na Rússia, incluindo deputados, tem a impressão de que, por vezes, este tribunal tem sido usado com objectivos políticos; que algumas decisões não têm uma motivação legal mas sim política."
O protocolo em causa permitirá um tratamento mais rápido das queixas apresentadas. A grande maioria não é considerada receptível, por não estar abrangida pelas competências do Tribunal Europeu de Justiça.»"
"O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (T.E.D.H.) encontra-se numa crise profunda, que tende a agravar:
«Símbolo máximo do Conselho da Europa, o T.E.D.H. está à beira da paralisia e o novo presidente do tribunal sabe-o.
O número de queixas apresentadas não cessa de aumentar: em 2005, houve 45 mil; em 2006 eram 50 mil. No início do ano, 90 mil queixas estavam pendentes de análise. Oito dos 46 países membros do Conselho da Europa representam 70% das sentenças proferidas. A Turquia encabeça a lista, embora seja também o país que mais progressos fez: há cada vez menos casos de tortura, por exemplo; há sobretudo queixas por violação da liberdade de expressão.
Jean-Paul Costa, novo presidente do Tribunal, apela à ratificação rápida do protocolo que permitirá agilizar o sistema. (...)
Só Moscovo - várias vezes condenada por causa da Chechénia - é que ainda não ratificou o novo protocolo. Konstantin Kosachev, presidente da delegação russa, explica porquê: "Muita gente, na Rússia, incluindo deputados, tem a impressão de que, por vezes, este tribunal tem sido usado com objectivos políticos; que algumas decisões não têm uma motivação legal mas sim política."
O protocolo em causa permitirá um tratamento mais rápido das queixas apresentadas. A grande maioria não é considerada receptível, por não estar abrangida pelas competências do Tribunal Europeu de Justiça.»"
Por Nuno Lemos Jorge às 14:28 //
1 Comentários:
Convite a visitar o forte que Portugal vendeu com toda a posse e domínio em 1903, porque não tinha dinheiro, para fazer o porto do funchal e para recuperar o forte do lado.
Passados 100 anos o governo português inviabilizou a rentabilidade do investimento feito pelos detentores do ilhéu. Nessa sequência os mesmos determinaram e independência com as prerrogativas que a Carta Régia assim determinava após o momento que os governantes portugueses informaram que não queriam perder mais tempo sobre a referida ilha.
Fomos inclusive impedidos de concorrer aos apoios da União Europeia e entretanto já por 2 vezes o forte do lado teve apoios comunitários ou seja 500 milhões de europeus são coniventes com o roubo e a gatunagem de Portugal.
Www.fortesaojose.com
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Invitation to visit the fort that Portugal sold with all the possession and field (Dominiun) in 1903 because don’t had money, to the port of Funchal and to recover the fort side.
After 100 years the Portuguese government prevented the return on investment made by holders of the islet.
After that they led to the independence and prerogatives that the Royal Charter well after the time stipulated that the Portuguese government reported that it did not want to lose any more time on that island.
we were even prevented from competing for support of the European Union.
If you have any doubts about the attitude and the way we were treated as despicable challenge the Portuguese government can or are available for any clarification.
If you believe in human rights and equality of opportunity and you know of any European institution can help in this matter please.
We do not want money or political support, only that the international community is aware of this issue.
Then we will see what to do with this island that was the beginning of the era of discoveries, which writes that Portugal has no interest and should not be recovered, but he offered money by the same island and showed interest in buying my fort and my island.
www.fortesaojose.com
Best regards
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