Conferência Jurídica - Processo Civil

Fui encarregado de organizar uma conferência sobre direito processual civil na Universidade Lusófona do Porto.

Aceitei o encargo com muito gosto e fui tentando imaginar qual a melhor receita para uma conferência útil e produtiva.

Ocorreu-me provocar uma reflexão livre sobre alterações legislativas, com um enquadramento prévio. A pouco e pouco, fui concretizando a ideia. O resultado final foi o seguinte.

Um primeiro grupo de três oradores fará o enquadramento teórico das reforma de 1995/96 e das alterações mais recentes.

Após esta sessão de abertura, dois grupos de três oradores responderão ao seguinte desafio: escolher, com inteira liberdade, as três normas de direito processual civil que, em sua opinião, reclamam alteração mais urgente, justificar essa necessidade e propor o sentido da alteração.

Da conferência extrair-se-ão actas, que serão publicadas. O público será convidado a intervir no final da intervenção de cada um destes painéis.

A conferência realizar-se-á nos dias 27 e 28 de Abril de 2007. Os oradores serão os seguintes.

Na conferência de abertura:

- Dr. Carlos Lopes do Rego, procurador-geral adjunto no Tribunal Constitucional

- Professora Doutora Mariana França Gouveia, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

- Professor José Tavares de Sousa, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

No primeiro painel:

- Mestre Paulo Pimenta, advogado e docente da Universidade Portucalense

- Mestre Sandra Rodrigues, docente da Universidade Lusófona do Porto

- Dr. António Andrade de Matos, advogado

No segundo painel, para além de mim:

- Dr. Paulo Duarte Teixeira, juiz de direito

- Dr. António Alves Velho, juiz conselheiro (STJ)

Aguardo com curiosidade a escolha de cada um dos oradores. Quer haja diversidade
na escolha, quer haja coincidência, fica garantida certamente a utilidade da iniciativa.

Continuarei a dar notícias sobre a conferência.