sexta-feira, outubro 27, 2006

Reorganização judiciária

A justiça é a rapariga popular do liceu: ninguém lhe dá sossego. O "Público" de hoje destaca a apresentação de um estudo sobre o qual, aparentemente, assentará uma futura reorganização do mapa judiciário (notícia aqui - mais ligações na base dessa página). Algumas linhas gerais parecem emergir da notícia, designadamente a tendência para aproximar os mapas judiciário e administrativo.
Ocorre-me, em cima do acontecimento, que:
- é inegável a necessidade de reorganizar o mapa judiciário actual;
- espero que o Estado aproveite a oportunidade para arrumar a casa e não apenas para poupar dinheiro;
- não me parece que a "justiça itinerante" possa levar-se demasiado longe ("a que horas chega o autocarro da justiça?", perguntará o cidadão...).
Mais tarde, certamente terei outras coisas a dizer. Entretanto, e porque se procedeu, na notícia do "Público", à comparação entre sistemas de vários países, convém lembrar que pode encontrar-se uma análise comparativa detalhada no website da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial. Veja-se, também, o website do respectivo ponto de contacto em Portugal.

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