Comissão Europeia - Livro Verde sobre penhora de contas bancárias
Por Nuno Lemos Jorge às 13:23 //
segunda-feira, outubro 30, 2006
Diplomas:
Ligações (gerais):
- Conselho Superior da Magistratura
- DGSI - Base de dados
- Diário da República
- Eur-Lex
- Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
- In Verbis
- Justiça Independente
- Múrias Jurídico (de Pedro Múrias)
- Observatório de Blogs Jurídicos - Instituto Politécnico de Beja
- Ordem dos Advogados
- Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
- Supremo Tribunal de Justiça
- Tribunal Constitucional
- Universidade Católica de Lisboa - Faculdade de Direito
- Universidade Católica do Porto - Faculdade de Direito
- Universidade Clássica de Lisboa - Faculdade de Direito
- Universidade Lusíada de Lisboa
- Universidade Lusíada do Porto
- Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
- Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito
- Universidade do Minho - Faculdade de Direito
- Universidade do Porto - Faculdade de Direito
- Universidade Lusófona do Porto
- Verbo Jurídico
Blogs:
- Ângulo Recto
- Associação Jurídica do Porto
- Blog de informação
- Defensor Oficioso
- Dizpositivo
- Forum Familiae
- Idealista Inveterado
- Informática do Direito
- Joeiro
- Law Professor Blogs
- Lex Fundamentalis
- Patologia Social
- Opus
- Reforma da Justiça
- Verbo Jurídico
- Vexata Quaestio
Livrarias:
- almedina.net
- amazon.co.uk
- amazon.com
- amazon.de
- amazon.fr
- Bertrand
- C. H. Beck
- CEDAM
- elcla.com
- Giuffrè
- Hammicks
- ibs.it
- Lawbooks Online
- Livraria Jurídica (Coimbra Editora)
- Marcial Pons
- Price Minister
- Wildy & Sons
Processo Civil à volta do mundo:
- Código de Processo Civil Português (na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa)
- Albânia: Código de Processo Civil (pdf)
- Alemanha: Zivilprozessordnung
- Argentina: Codigo Procesal Civil y Comercial
- Bélgica: Code Judiciaire
- Bolívia: Código de Procedimiento Civil
- Brasil: Código de Processo Civil
- Bulgária: Código de Processo Civil
- Chile: Código de Procedimiento Civil
- China: Lei de Processo Civil
- Espanha: Ley de Enjuiciamiento Civil
- Estados Unidos: Federal Rules of Civil Procedure
- Estados Unidos: Federal Rules of Civil Evidence
- Estados Unidos: regras federais e estatais
- Europa comunitária: Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial
- Europa comunitária: regras processuais aplicáveis no Tribunal de Justiça das Comunidades
- Europa comunitária: regras processuais aplicáveis no Tribunal de Primeira Instância
- França: Code de Procédure Civile
- França: publicações online do Ministério da Justiça
- Ilhas Marshall: Civil Procedure act
- Itália: Codice di Procedura Civile
- Japão: Código de Processo Civil
- Macau: Código de Processo Civil
- Mali: Code de procédure civile, commerciale et sociale (pdf)
- Nauru: Legislação variada sobre Processo Civil
- Paraguai: Código Procesal Civil
- Peru: legislação processual civil
- Québec: Code de Procédure Civile
- Québec: Legislação avulsa sobre direito processual civil
- Reino Unido: Civil Procedure Rules
- República Checa: Código de Processo Civil
- República Democrática do Congo: Code de Procédure civile, commerciale, administrative et financière
- Suíca: Código de Processo Civil do Cantão de Berna (pdf)
- Suíca: Código de Processo Civil do Cantão de Neuchâtel
- Suíca: Lei Federal de processo civil
- Suíca: Lei Federal sobre competência territorial
- Venezuela: Codigo de Procedimiento Civil
Busca por categorias:
- acção de paternidade
- alegações de recursos
- alunos
- apoio judiciário
- custas judiciais
- direito comunitário
- gravação da prova
- injunção
- jurisprudência constitucional
- jurisprudência T conflitos
- justo impedimento
- legitimidade passiva subsidiária
- letra de câmbio
- letra em branco
- mapa judiciário
- notificações entre mandatários
- nulidade
- organização judiciária
- pacto de preenchimento
- pessoa colectiva pública
- processo executivo
- reclamação para a conferência
- recurso de revisão
- reformas legislativas
- relator
- responsabilidade civil extracontratual
- título executivo europeu
Visitas
0 Comentários:
Enviar um comentário
Subscrever Enviar feedback [Atom]
Página Inicial